Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

TST valida ação ajuizada em local diferente da prestação de serviço.

É válida a ação trabalhista ajuizada em local distinto daquele em que foi firmado o contrato de trabalho? Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sim.

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido